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6 de março de 2025

Escrito por Fernanda Brigatti Bob Vieira da Costa, ex-ministro de FHC, organiza espécie guia da publicidade de interesse público. O papel da…

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6 de março de 2025

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6 de março de 2025

Atender o primeiro cliente é um momento inesquecível na carreira de qualquer advogado.  É quando toda a teoria aprendida na faculdade precisa…

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Grupo GEN e o selo Saraiva Jur lançam sua famosa coleção de livros jurídicos em evento aberto na Avenida Paulista no dia 27/03. Venha celebrar…

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28 de fevereiro de 2025

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28 de fevereiro de 2025

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27 de fevereiro de 2025

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27 de fevereiro de 2025

Como é notório, o art. 115 do EPD - Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei 13.146/15) determinou que o Título IV do Livro IV da Parte Especial do…

Flávio Tartuce
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Tarifaço e Terras Raras – 23.10.2026

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22 de outubro de 2026

Destaque Legislativo: Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas – e outras notícias: Entrou em vigor a lei que amplia o…

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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1199

21 de outubro de 2026

Pandectas 1199 traz editorial sobre confusão patrimonial em sociedades, destaques do STF/STJ/TST e leis e decretos de set. 2026.

Gladston Mamede
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