Direito & Justiça n. 34
Acrísio, o cachorro e o avião Acrísio é aquele cidadão nascido em João Pessoa, morador no Estado de São Paulo durante muitos anos e que vinha…
Constituição protege inviolabilidade de celulares e computadores
A proteção aos direitos fundamentais não pode ser utilizada como instrumento para a prática de atividades ilícitas, ou seja, como um verdadeiro…
Sistema Constitucional
Podemos definir sistema como um conjunto organizado de elementos interdependentes, que interagem reciprocamente entre si, com vistas à produção de…
Juiza que manteve menina de 15 anos em cela masculina é afastada pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu punir com pena de disponibilidade a magistrada Clarice Maria de Andrade, que manteve uma adolescente de…
Pílulas Novo CPC – #4
O Professor Costa Machado explica a atualização sobre a competência do foro da residência do idoso no Novo Código de Processo Civil.…
Dica 013 – Forma do contrato por prazo determinado
Em princípio, a CLT não prevê forma solene para pactuação do contrato por prazo determinado, razão pela qual poderia o contrato ser firmado inclusive…
Gramaticando: Pontuação e semântica
Qual a diferença de sentido entre "A mãe da cantora, Stella Maris, amava o filho do pianista Antônio Cândido" e "A mãe da cantora Stella Maris amava…
Concessão de serviço público – n.6
O prazo de vigência do contrato de PPP não pode ser inferior a 5, nem superior a 35 anos, incluída eventual prorrogação. Trecho extraído…
Sem contato com o acusado, como o defensor público arrola testemunhas?
Uma das finalidades da reação defensiva à peça acusatória consiste em conferir ao acusado a possibilidade de especificar as provas pretendidas e…