Criações não patenteáveis: breves comentários ao art. 10 da Lei de Propriedade Industrial
De acordo com o art. 10 da Lei 9.279/1996 (LPI – Lei de Propriedade Industrial), “não se considera invenção nem modelo de utilidade: I - descobertas,…
Terceiro Setor
Terceiro Setor: refere-se às entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, que desempenham atividades de interesse social mediante vínculo formal…
O hábito faz o advogado
Qual a hora de começar a estudar? Qual é a mais parte mais difícil, a 1ª Fase ou 2ª Fase? Dá certo estudar só para 2ª Fase? Boa parte dos candidatos,…
Não pode garotear 38: Pagar alguém ou Pagar a alguém?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. https://youtu.be/axUK7Y6tm9U Conheça as obras do autor (Clique aqui!)
Repensando o Direito Civil Brasileiro (4): O direito à busca da felicidade
Uma das áreas em que tenho realizado pesquisas é a do Direito Civil Jurisprudencial. A meu ver, trata-se de campo que merece atenção especial do…
Questões NCPC – n.10 – Recursos
(UEPA – Procurador do Estado do Pará – 2015). De acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/05), julgue as afirmativas abaixo. I - O…
ITBI e desapropriação
Atento ao elemento nuclear do fato gerador do ITBI, que é a transmissão de propriedade imobiliária e de direitos reais sobre imóveis, é preciso…
As UPPs e a territorialização como código de exclusão: mais um exemplo de direito penal do inimigo
The upps and territorialization as an exclusion code. Another example of the enemy's criminal law RESUMO Este artigo comenta a fórmula das Unidades…
Bitcoin – Mineração e Proof of Work
Vamos entender como a mineração acontece? https://youtu.be/VUwff1KZxjg Conheça as obras do autor (Clique aqui!)