O poder de polícia da Funai pelo Decreto 12.373/2025
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas teve a sua criação autorizada pela Lei 5.371/1967. Transcorridos 58 anos, finalmente, o poder de polícia da…
Adoção | Manhã com Venosa
Neste vídeo, Silvio Venosa oferece uma análise detalhada sobre o direito de adoção, destacando sua importância tanto para o sistema jurídico quanto…
Por que as predições econômicas são tão erradas?
No início do ano passado, escrevi um artigo sobre os erros dos economistas em suas previsões econômicas – notadamente o crescimento do PIB – para o…
Exceção de Pré-Executividade: qual o recurso cabível?
A exceção de pré-executividade é uma ferramenta essencial no Direito Processual brasileiro, permitindo ao devedor contestar a execução sem a…
Empreendimento de economia solidária: Uma nova pessoa jurídica de Direito Privado mesmo?
O EES - Empreendimento de Economia Solidária não é uma espécie autônoma de pessoa jurídica de Direito Privado, apesar do texto do art. 44, VII, do…
Qual o lugar para o digital no Código Civil?
O professor Bruno Miragem, renomado especialista em Direito Civil e professor da UFRGS, traz uma análise aprofundada sobre o papel do digital na…
Consertam-se holdings: manutenção e dissolução
Somos daqueles que veem o mecanismo jurídico das holdings familiares de um jeito próprio, ou seja, sem enfoque em questões tributárias. Cuida-se…
Coleção Direito Penal – Cleber Masson: A Obra Completa para Estudantes e Profissionais do Direito – Edições 2025
O estudo do Direito Penal exige aprofundamento, atualização e uma abordagem didática que facilite o aprendizado. A Coleção Direito Penal, escrita…
Lei 15.040/24 (Marco Legal dos Seguros): Diretrizes hermenêuticas e o problema do prazo prescricional para o segurado e o terceiro beneficiário pleitearem a cobertura
Este artigo parte de didático artigo escrito pelo Professor Pablo Stolze Gagliano acerca do prazo prescricional das pretensões dos segurados contra a…