O Processo Cautelar Autônomo está morto e cremado, mas a Tutela em si continua firme e forte no Novo CPC
Das tutelas idôneas para asseguração do direito O processo cautelar, como instituto autônomo não consta do novo CPC, o mesmo ocorreu com a…
Quando o Brasil vai lembrar dos professores?
Além de homenagear os professores, o mês de outubro é também momento de olhar com especial atenção para a educação no país, a partir de indicadores…
Intervenção do Estado na ordem econômica
O planejamento público é a programação que tem por propósito selecionar objetivos, indicar meios e definir as metas que deverão ser implementadas…
Candidatos aptos à adoção poderão conhecer histórias de crianças por vídeos, no TJ-RS
O Judiciário gaúcho iniciou no dia 19 de outubro a produção de vídeos com jovens aptos à adoção. No material, que será disponibilizado apenas para…
Homenagem a Caio Mário da Silva Pereira por Leonardo de Campos Melo, Ricardo Loretti e Cristiane da Silva Pereira Motta
O Professor Caio Mário da Silva Pereira faleceu em 27 de janeiro de 2004, às vésperas de completar 91 anos. Passados alguns meses, foram encontrados…
ITBI. Responsabilidade solidária dos notários e registradores
Dispõe o art. 134 do CTN: “Art. 134. Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem…
Valoração crítica da actio libera in causa a partir de um conceito significativo de ação
Critical valuation of actio libera in causa from the significant action concept RESUMO O presente artigo analisa o instituto da actio libera in causa…
Minutos de Direito Constitucional – #009 – Origens
No vídeo de hoje, trataremos das origens da constituição. https://youtu.be/DNdUKkQCa10 Veja também: Minutos de Direito Constitucional – #008 –…
Descriminalizar ou não?
Como se sabe, o plenário do Supremo Tribunal Federal está apreciando, em nível de repercussão geral, um recurso extraordinário em que os seus…