“O Poder Judiciário não sabe lidar com internet” | Dificuldades em torno do Marco Civil da Internet
O advogado Victor Hugo Pereira Gonçalves fez do Direito Digital o seu território há muitos anos, sendo hoje um dos expoentes em um ramo ainda visto…
Saiba quais são os temas mais cobrados por disciplina na 1ª Fase
A 1ª Fase do Exame de Ordem é composta por 80 questões, 15 disciplinas. O edital da prova apresenta um lista de enorme de assuntos e temas que podem…
Debate sobre improbidade administrativa é essencial à sociedade brasileira
Se alguém fizer uma pesquisa superficial no repositório de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, encontrará hoje 3.514 acórdãos e 29.662…
Pílulas Novo CPC – #9
Neste vídeo, saiba o que muda acerca do tema Instituto da Oposição no Novo Código de Processo Civil! https://youtu.be/8DuDo4Xil88 Veja também:…
Dica 023 – Natureza jurídica do acordo de prorrogação de jornada
Consoante dispõe o art. 59, caput, da CLT, a jornada normal pode ser prorrogada “mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante…
Práxis e teoria
O professor Paulo Busato diferencia a práxis da teoria. https://youtu.be/-oHi7Y5sJNk Veja também: Estruturação da teoria do direito…
A tutela antecipada requerida em caráter antecedente
1) Momentos para requerimento e concessão da tutela antecipada Tal como a tutela se passa com a tutela cautelar, a tutela provisória de…
Bens públicos
Os bens públicos, na forma do art. 98 do CC, são aqueles integrantes do patrimônio das pessoas jurídicas de direito público interno. Afetação…
Princípio da Solidariedade
A série "Eu, meu livro e o professor" apresenta a obra Curso de Direito Previdenciário, do professor Ítalo Romano. Nesse terceiro vídeo, o professor…