Agentes públicos
Agentes públicos são todas as pessoas físicas que exercem funções estatais. Agentes públicos de fato: são os particulares que, sem vínculos formais e…
Não pode garotear 44: Em, a ou à domicílio?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, Em, a ou à domicílio? …
Repensando o Direito Civil Brasileiro (7): Os elementos configuradores da Responsabilidade Civil
Tanto se tem escrito recentemente sobre responsabilidade civil, tanto espaço há para monografias, dissertações e teses, que frequentemente se tem…
Direitos da Personalidade
Sumário Direito Natural. 2. Reconhecimento universal dos direitos da personalidade. 3. No Direito Positivo. 4. Classificação. 5. Caracterização…
Questões NCPC – n.14 – Responsabilidade dos Procuradores
Assinale a alternativa correta. A) Os advogados públicos e privados não estão sujeitos às penalidades previstas na lei processual decorrentes de atos…
Dissolução irregular de sociedade e desconsideração da personalidade jurídica
Quando uma sociedade empresária encerra suas atividades, espera-se que ocorra um procedimento formal de dissolução, que envolve, normalmente, o ato…
Homenagem a Caio Mário da Silva Pereira por Gustavo Tepedino
“O que mais impressiona neste extraordinário livro do Professor Caio Mário da Silva Pereira é a sua pungente atualidade. Nesta 11.ª edição, que tenho…
A CPMF e a Injustiça Fiscal
A Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira – CPMF foi criada no Brasil…
Processo Administrativo: pontos controvertidos
A Lei Geral de Processo Administrativo é do final dos anos 90. Pode ser considerada a primeira lei brasileira sobre o assunto? Em relação aos demais…