Considerações sobre direitos do autor de obra de arte (parte 1)
Rica e pluriforme, a Arte é manifestação genuína na qual convivem o material e o imaterial. Não é demais lembrar a importância da criação…
Comentário às questões de Direito Empresarial e Ética do Exame da Ordem
O III Exame Unificado OAB/FGV resolveu perguntar sobre Trespasse e suas consequências na falência. O enunciado mostrou uma situação onde o trespasse,…
Contribuição
Nesse sexto vídeo da série "Eu, meu livro e o professor", Ítalo Romano trata da contribuição. Aproveite! Veja também: Princípio da Seletividade –…
Direito Empresarial #003 – Estabelecimento e Nome Empresarial
Em vídeos gravados para o livro Direito Empresarial da Série Método de Estudo OAB, o Professor Alessandro Sanchez comenta os principais pontos de…
Defensor público pode ser proibido de sustentar alguma tese?
Imagine que você, na condição de defensor público, se depare com um assistido acusado de praticar o crime de lesão corporal contra um homossexual,…
IPTU. Lançamento sobre imóvel sem acesso à via pública
Conforme alertamos em nossa obra IPTU doutrina e prática[1] a Prefeitura do Município de São Paulo vem consignando no Cadastro de Logradouros…
Chegou o que faltava: Guilherme Nucci apresenta o Curso de Direito Penal em 3 volumes
Apresentar ao leitor uma obra inédita, idealizada e concretizada com muito cuidado e zelo, é sempre uma satisfação. Porém, envolve, igualmente,…
O que esperar?
O que esperar de um sistema penitenciário que: 1) Tem 9 mil vagas e recolhe 32 mil presos; 2) Nos presídios femininos agentes masculinos fazem a…
Minutos de Direito Constitucional – #013 – Deus na Constituição
No vídeo de hoje, o professor Sylvio Motta trata de Deus na Constituição. https://youtu.be/PiltT3cqHJ4 Veja também: Minutos de Direito Constitucional…