Crimes Contra a Ordem Tributária: um livro ideal para tributaristas e penalistas
Crimes Contra a Ordem Tributária, de Hugo de Brito Machado, enfrenta o problema das especialidades tradicionais entre os advogados. Os penalistas…
Integridade e coerência da jurisprudência no Processo Tributário por Hugo de Brito Machado
Professor Hugo Brito Machado aborda em vídeo sobre a integridade e coerência da jurisprudência no Processo Tributário, confira:
Isenção, não incidência e imunidade
Nos diversos ramos do Direito existem conceitos que são fundamentais para os que lidam com problemas jurídicos, como advogados, procuradores de…
O tributo devido como elemento do tipo nos crimes contra a ordem tributária
1. INTRODUÇÃO Motivados pela leitura do parecer do Chefe do Ministério Público Federal na Reclamação nº 16.087/SP, junto ao Supremo Tribunal Federal,…