Defensor público pode patrocinar ações penais privadas subsidiárias da pública
Um dos temas mais polêmicos relacionados à Defensoria Pública é o exercício da atividade acusatória pela instituição, a qual se concretiza, por…
Direito Administrativo #008 – Gestão Associada
Em vídeos gravados para o livro Direito Administrativo da Série Método de Estudo OAB, o Professor José Aras comenta os principais pontos de cada…
Direito & Justiça n. 37
GERENTE EVENTUAL Um garoto de sete anos era “gerente eventual” de um presídio em Santa Catarina. Um ex-agente prisional foi responsabilizado por…
Sanções políticas
O dever de pagar tributos, a cargo das pessoas físicas e jurídicas, dá-lhes o direito de auferir segurança jurídica, Justiça material e serviços…
Efeitos colaterais da proposta de Reforma da Previdência
Professor Carlos Alberto Pereira de Castro discute os efeitos colaterais da proposta de Reforma da Previdência:…
Direito Tributário #008 – Responsabilidade Tributária
Em vídeos gravados para o livro Direito Tributário da Série Método de Estudo OAB, o Professor Eduardo Sabbag comenta os principais pontos de cada…
Prisão não é vingança; prisão é necessidade ou pena
O cerceamento da liberdade de um indivíduo, seja ele quem for, independente de seu poder aquisitivo, é uma violência. O Estado, ao utilizar a prisão…
Saiba quais foram as peças cobradas nos últimos 5 Exames
A 2ª Fase do XXI Exame de Ordem será realizada nesse domingo (22/01). Para ser aprovado, você precisar somar, no mínimo seis, dos dez pontos…
IPTU – Conceito de Zona Urbana
O conceito de zona urbana está diretamente ligado ao aspecto espacial do fato gerador à medida que o município só pode tributar o imóvel situado em…