Prisão não é vingança; prisão é necessidade ou pena
O cerceamento da liberdade de um indivíduo, seja ele quem for, independente de seu poder aquisitivo, é uma violência. O Estado, ao utilizar a prisão…
Saiba quais foram as peças cobradas nos últimos 5 Exames
A 2ª Fase do XXI Exame de Ordem será realizada nesse domingo (22/01). Para ser aprovado, você precisar somar, no mínimo seis, dos dez pontos…
IPTU – Conceito de Zona Urbana
O conceito de zona urbana está diretamente ligado ao aspecto espacial do fato gerador à medida que o município só pode tributar o imóvel situado em…
Fase instrutória ou probatória
Se o processo chegou a essa fase é porque os elementos de prova, sobretudo documentos, apresentados na fase postulatória não foram suficientes para…
Desajuste legislativo na base de cálculo do adicional de insalubridade: Lei 13.342/2016
A Lei 13.342, de 03 de outubro de 2016, alterou a Lei 11.350/2006, que dispõe sobre as atividades de agente comunitário de saúde e de agente de…
Direito Empresarial #008 – Duplicata
Em vídeos gravados para o livro Direito Empresarial da Série Método de Estudo OAB, o Professor Alessandro Sanchez comenta os principais pontos de…
IPTU – Conceito de áreas urbanizáveis ou de expansão urbana
Normalmente a doutrina não distingue o conceito de zona urbana e o de expansão urbana, conferindo-lhes o mesmo tratamento jurídico. Dispõe o § 2º do…
Audiência de Conciliação e Mediação no Novo CPC: interstício reflexivo
Reflexão interessante que o Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) permite é quanto ao interstício mínimo estabelecido para realização da audiência…
Decodificando o Código Civil (2): Estrutura e juristas envolvidos na sua elaboração
Estrutura O Código Civil de 2002 — Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 —, seguindo a tradição brasileira, é dividido em duas partes: (1) Parte…