Não pode garotear 57: Surtir ou sortir?
Neste vídeo, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Surtir ou sortir?…
Questões NCPC – n. 27 – Valor da causa
Analise a assertiva abaixo como CERTA ou ERRADA ( ) O juiz pode corrigir o valor da causa independentemente de provocação. Item certo.De acordo…
Supremacia constitucional
Caros alunos e prezadas alunas, como estão? Espero que este texto lhes encontre bem. O presente trabalho tem a finalidade de demonstrar a importância…
Direito & Justiça n. 40
CALOU OS SINOS Já tratei de um caso semelhante aqui na Coluna. Este outro ocorreu em Brasília. Vicente Costa, morador na Capital Federal, advogado…
PUBLIEDITORIAL: Instituto Elpídio Donizetti oferece módulo gratuito para compradores de livro
O Curso Didático de Direito Civil, dos professores Elpídio Donizetti e Felipe Quintella, chega, em 2017, à sua 6ª edição, de cara nova e recheado…
Contribuição social sobre o lucro líquido
O Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, não define o fato gerador da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL –…
Demarcação de Terras Indígenas, Agronegócio e Registro de Imóveis
Diante das inúmeras noticias publicadas na imprensa e a Portaria 80/2017 do Ministério da Justiça, resolvi provocar o tema. Minha posição é a favor…
O juiz só pode prolatar sentença de mérito quando constatar a presença das condições da ação e dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido do processo
Queridos acadêmicos do curso de direito: Com a intenção de contribuir na formação acadêmica de vocês, lembro que o exercício do direito de ação não…
Sutilezas do novo CPC: Restrição de crédito do executado
O art. 782, § 3º permite ao juiz, mediante requerimento, determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes. O novo CPC concede…