Direito & Justiça n. 40
CALOU OS SINOS Já tratei de um caso semelhante aqui na Coluna. Este outro ocorreu em Brasília. Vicente Costa, morador na Capital Federal, advogado…
PUBLIEDITORIAL: Instituto Elpídio Donizetti oferece módulo gratuito para compradores de livro
O Curso Didático de Direito Civil, dos professores Elpídio Donizetti e Felipe Quintella, chega, em 2017, à sua 6ª edição, de cara nova e recheado…
Contribuição social sobre o lucro líquido
O Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, não define o fato gerador da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL –…
Demarcação de Terras Indígenas, Agronegócio e Registro de Imóveis
Diante das inúmeras noticias publicadas na imprensa e a Portaria 80/2017 do Ministério da Justiça, resolvi provocar o tema. Minha posição é a favor…
O juiz só pode prolatar sentença de mérito quando constatar a presença das condições da ação e dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido do processo
Queridos acadêmicos do curso de direito: Com a intenção de contribuir na formação acadêmica de vocês, lembro que o exercício do direito de ação não…
Sutilezas do novo CPC: Restrição de crédito do executado
O art. 782, § 3º permite ao juiz, mediante requerimento, determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes. O novo CPC concede…
Comentando o Informativo do STF #1 – Inf. 851
Olá meus amigos do Doses de Constitucional. Inauguramos nosso projeto "Comentando o Informativo do STF", com o primeiro informativo de 2017. Espero…
Exibição de documento ou coisa
Continuando os nossos estudos sobre a fase instrutória ou probatória, hoje tratarei da Exibição de Documento ou Coisa. Pode o juiz ordenar que a…
O benefício fiscal do ISS e a improbidade administrativa
No dia 30 de dezembro de 2016 foi publicada a Lei Complementar nº 157 que alterou as regras do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN,…