Prazos, dias úteis e Juizados Especiais: uma luz no fim do túnel
A Justiça – aquela com “J” maiúsculo, do mundo real, e não a idealizada noção do justo, com “j” minúsculo – é um túnel estreito e escuro. E que…
Entrevista sobre o Projeto de Lei que cria plano de recuperação fiscal
No dia 06/03, o Professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira concedeu entrevista ao RJTV, Rede Globo, para tratar do Projeto de Lei que cria plano de…
Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros
Desde a sua mais elementar existência, o ser humano sempre necessitou ser alimentado para que pudesse exercer suas funções vitais. Como se extrai das…
Questões NCPC – n. 28 – Comunicação dos atos processuais
A respeito da comunicação dos atos processuais, assinale a alternativa INCORRETA. A) É possível que,nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com…
Repensando o Direito Civil brasileiro (14) – A nova disciplina dos modos de se proceder a? colac?a?o
Colação O art. 544 do Código Civil (CC/02) estabelece que se considera adiantamento de herança a doação que um ascendente faz a um descendente. O…
A hora do CNTC
Na Assembleia Constituinte de 1988, alguns visionários propuseram a criação de um Conselho Nacional de Justiça - CNJ, com a finalidade de exercer o…
A teoria do adimplemento substancial
Desenvolvida no direito consuetudinário inglês (substantial performance) e positivada expressamente em alguns ordenamentos jurídicos estrangeiros…
Decodificando o Co?digo Civil (8) – Opinio?es sobre o Co?digo Civil de 1916
Desde o início da nossa jornada, que começou comemorando os 15 anos da promulgação do Código Civil de 2002, apresentando sua estrutura, já…
Superacast: Duas Formas de Ver o Mundo
Você acredita que a maneira que enxerga o mundo pode mudar a sua vida? Se sim, este episódio é para você.…