Contribuições sociais do sistema S
Examinemos resumidamente as contribuições do Sistema S baseada no capítulo 5.2.2 de nossa obra “Contribuições Sociais doutrina e prática”, Editora…
Café filosófico: “A filosofia na Literatura mundial: representação da modernidade março/2017″
Café filosófico no Espaço Cultural Alberico Rodrigues Tema: “A filosofia na Literatura mundial: representação da modernidade” com o professor José…
Acautelar ou satisfazer? O “velho problema” no Novo CPC
Inicialmente, indispensável um olhar para trás, para depois mirar no futuro. Antes do advento da tutela antecipada (lei no 8.952/1994), mesmo depois…
Jornada de trabalho do professor: Lei 13.415/2017
A Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, com início de vigência na data de publicação no DOU, ocorrida em 17.02.2017, alterou a Lei 9.394/1996, que…
Decodificando o Co?digo Civil (9) – Tentativas de substituir o Co?digo Civil de 1916 no se?culo XX
Apesar de, em geral, ter conquistado no meio jurídico uma opinião bastante positiva, o Código Civil de 1916 recebeu uma crítica que pesou sobre ele:…
“Querida Elena Sergueevna (1988)”: Dignidade humana no cinema russo em tempos de “nadificação”
Para meu pai, in memoriam 1 Introdução Gostaria de falar de um filme pouco conhecido do grande público, chamado “Querida Elena Sergueevna” (URSS,…
Atuação normativa do regulador à luz do princípio do Hard Look Review
Resumo A despeito de a Agência ter atribuição normativa devido a deslegalização técnica que fora autorizada pela legislação, destaca-se no presente…
Dica NCPC – n. 28 – Art. 32
Comentários: Auxílio direto administrativo. Quando o pedido de auxílio direto compreender apenas a prática de um ato que, segunda a lei brasileira,…
Não pode garotear 58: Prefixo “co” e o hífen
Neste vídeo, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: prefixo "co" e o hífen.…