A teoria do adimplemento substancial
Desenvolvida no direito consuetudinário inglês (substantial performance) e positivada expressamente em alguns ordenamentos jurídicos estrangeiros…
Decodificando o Co?digo Civil (8) – Opinio?es sobre o Co?digo Civil de 1916
Desde o início da nossa jornada, que começou comemorando os 15 anos da promulgação do Código Civil de 2002, apresentando sua estrutura, já…
Superacast: Duas Formas de Ver o Mundo
Você acredita que a maneira que enxerga o mundo pode mudar a sua vida? Se sim, este episódio é para você.…
Comentando o Informativo do STF #2 – Inf. 852
Olá meus amigos!!! Mais um vídeo, em que trataremos do segundo Informativo do STF de 2017. Muita informação importante. Chamo a atenção para o debate…
Sutilezas do novo CPC: Execução de cotas condominiais
A cobrança de cotas condominiais, isto é, o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, pode ser…
Parecer sobre cobrança do ISS pela exploração de rodovia pedagiada
Consulente: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.Assunto: Cobrança do ISS sobre os serviços de exploração de rodovia pedagiada, executados…
PUBLIEDITORIAL: CLT Método chega à 2ª edição com novidades e e-book grátis
NOVIDADES DA EDIÇÃO 2017 O lançamento da 2ª edição da CLT Método inaugura uma novidade da linha de legislação do Grupo Editorial Nacional.…
Que pedidos o CPC considera implícitos
O § 1º do art. 322 do CPC/2015 prevê que, compreendem-se no principal os juros legais, a correção monetária e as verbas de sucumbência,…
Direito & Justiça n. 41
PRESÍDIOS: PARA QUE? Meus caros leitores: as palavras que reproduzirei a seguir foram escritas no ano de 1999, portanto, há oito anos, nas páginas…