Superacast: Concluindo tarefas
Mas por que saber como concluir tarefas é importante? Por várias razões. Um delas é que quando você compreende que existe mais de uma forma de…
Descabimento da multa isolada por entrega extemporânea das guias do FGTS e da GFIP
Muita empresas terceirizam os serviços de contabilidade para profissionais avulsos ou escritórios de contabilidade. Alguns desses profissionais, por…
Dica NCPC – n. 27 – Art. 31
Comentários: Comunicação entre autoridades. A autoridade central de um país se comunica diretamente com a autoridade central de outros. Em certos…
Não pode garotear 57: Surtir ou sortir?
Neste vídeo, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Surtir ou sortir?…
Questões NCPC – n. 27 – Valor da causa
Analise a assertiva abaixo como CERTA ou ERRADA ( ) O juiz pode corrigir o valor da causa independentemente de provocação. Item certo.De acordo…
Supremacia constitucional
Caros alunos e prezadas alunas, como estão? Espero que este texto lhes encontre bem. O presente trabalho tem a finalidade de demonstrar a importância…
Direito & Justiça n. 40
CALOU OS SINOS Já tratei de um caso semelhante aqui na Coluna. Este outro ocorreu em Brasília. Vicente Costa, morador na Capital Federal, advogado…
PUBLIEDITORIAL: Instituto Elpídio Donizetti oferece módulo gratuito para compradores de livro
O Curso Didático de Direito Civil, dos professores Elpídio Donizetti e Felipe Quintella, chega, em 2017, à sua 6ª edição, de cara nova e recheado…
Contribuição social sobre o lucro líquido
O Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, não define o fato gerador da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL –…