Parecer sobre enquadramento da sociedade de prestação de serviço no regime especial de tributação
Por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada A Consulente, por intermédio de seu advogado, Dr. Giscard Gueratto Lovatto, consulta-nos sobre o seu…
O CPC/2015 criou nova hipótese de indeferimento da petição inicial?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: O CPC/2015 criou nova hipótese de indeferimento da…
Superacast: Entrevista com Igor Moreira
Neste episódio trago o Prof. Igor Moreira, além de ser um dos melhores professores de Direito Administrativo do Brasil tem uma trajetória fantástica…
Comentando o Informativo do STF #4 – Inf. 854
Queridos alunos, chegamos ao episódio #4. Temos muitas coisas bacanas para trazer!!! Inscrevam-se no nosso canal.…
Prova documental
Continuando os nossos estudos sobre a fase instrutória ou probatória, hoje tratarei sobre a prova documental. Documento é a prova histórica real,…
Sutilezas do novo CPC: Penhora de salário
É possível a penhora de vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios desde que…
Acordo de Leniência
No artigo escrito em 7-11-2016 intitulado “Como equilibrar as finanças públicas sem aumentar tributos”, veiculado anteriormente pela mídia,…
Imunidade de contribuição social às entidades beneficentes na atual jurisprudência do STF
A Seguridade Social é sistema de proteção amplo, que abrange a Previdência Social, a Saúde e a Assistência Social. O seu custeio é realizado…
Decodificando o Co?digo Civil (10) – O regime de incapacidades do Co?digo Civil brasileiro
A partir deste artigo, deixaremos a trajetória histórica da codificação e passaremos a decodificar os preceitos, temas e regimes jurídicos do Código…