Direito sem Fronteiras – A cultura das armas nos EUA
De tempos em tempos, aqueles que se posicionam contra a liberdade de se ter arma de fogo nos Estados Unidos ganham voz. Basta haver um grande…
Após 130 anos, jornal de Harvard elege primeira negra como presidente
O “Harvard Law Review”, jornal da Escola de Direito de Harvard, elegeu ImeIme Umana, 24 anos como presidente. É a primeira vez uma mulher negra ocupa…
Compensação de precatórios com tributos à luz da EC nº 94/16
A primeira autorização constitucional para a compensação de créditos decorrentes de precatório judicial com os tributos ocorreu com o advento da…
Modificação Legislativa sobre gorjeta e redução da remuneração do empregado
A Lei 13.419, de 13 de março de 2017, alterou a Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional…
O novo CPC suprimiu o recurso de agravo retido
Dica 03 para os acadêmicos do curso de Direito: O novo CPC suprimiu o recurso de agravo retido. Queridos acadêmicos do curso de direito: Com a…
Decodificando o Código Civil (11): O regime de incapacidades do código civil brasileiro (parte 2)
Vimos na semana passada que um problema conceitual que aflige o regime de incapacidades do Código Civil brasileiro. Vamos, hoje, explorar mais a…
O craque discreto
Nos esportes disputados por equipes, como futebol, basquete e vôlei, é comum que em cada time haja um ou dois atletas que se destacam, seja pelos…
Aspectos relacionados ao Instituto das Perdas e Danos no Âmbito da CISG
Repercussões de sua internalização no direito brasileiro RESUMO: O presente artigo tem por objetivo apresentar estudo acerca da temática das perdas e…
Dica NCPC – n. 30 – Art. 34
Competência – Auxílio direto jurisdicional na cooperação jurídica internacional Comentários: Competência – Auxílio direto jurisdicional. O…