E agora, Presidente? Ou melhor, e agora, o que fazer com o Presidente?
“E agora, José? A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou, e agora, José?” Carlos Drummond de Andrade A ciência frequentemente…
Não pode garotear 62: Mal x Mau?
Neste vídeo, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Mal x Mau? https://www.youtube.com/watch?v=7qdKs8uuXaE…
Breves comentários à Lei 13.429/17 que altera a redação da Lei 6.019/74
A Lei nº 6.019/74 acaba de ser alterada pela Lei 13.429/17, sancionada em 31/03/17. Pela nova redação, a Lei nº 6.019/74 passa a regular tanto o…
Autonomia da Defensoria é fundamental para a defesa dos direitos sociais
A Presidência da República interpôs, em 10 de abril de 2015, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.296/DF junto ao Supremo Tribunal Federal,…
Domingo é dia de… macarronada? Futebol na TV? Faustão?
E domingo é dia de que? Da macarronada na casa da vó? De assistir o futebol com os amigos? De passar o dia inteiro assistindo televisão e se…
Nova Lei da terceirização: um cheque um branco ao empresariado
I – INTRODUÇÃO Efetivamente já passou o momento de o Brasil ter uma lei sobre terceirização, adequada aos novos tempos da globalização, dos novos…
15 dicas do Aulão de Ética para você gabaritar a disciplina
Ontem rolou o nosso tradicional "Aulão de Ética Legal". Para quem não conseguiu assistir, abaixo listamos 15 dicas 'bate e pronto' com alguns dos…
Repensando o Direito Civil brasileiro (16): Efeitos sucessórios da pluriparentalidade
Em setembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal julgou um recurso extraordinário ao qual se reconheceu repercussão geral, e em que se discutiu a…
Luciano Dutra: Concursos Públicos e a Lei da Terceirização
O professor de Direito Constitucional e advogado da União Luciano Dutra participou do programa Hora dos Concursos da Rádio Justiça e comentou o…