Controvérsias acerca do crédito-prêmio
O incentivo fiscal instituído pelo Decreto-lei no 491, de 5-3-69 a favor das empresas fabricantes e exportadoras de produtos manufaturados é um dos…
Substitutivo da Reforma Trabalhista: Retrocesso social e afronta aos direitos dos trabalhadores
O Substitutivo ao Projeto de Lei 6.787/2016, sobre a reforma trabalhista, apresentado, em 12 de abril de 2017, pelo Relator da Comissão Especial do…
Decodificando o Código Civil (15): O (nebuloso) fim da personalidade da pessoa natural (parte 1)
Depois de termos enfrentado a complexa temática da início da personalidade da pessoa natural, passemos ao tema do seu fim. Trata-se de outro desafio…
Minutos de Direito Constitucional – #024 – Questões Comentadas CESPE: Direitos e Garantias Fundamentais II
Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida…
Quem responde pela segurança na rua digital?
Estamos inseridos em uma realidade intrigante, cada vez mais complexa e desafiadora. Imaginar que passamos mais tempo no ambiente digital, onde não…
Gás não convencional: Novos horizontes regulatórios
O assunto dos recursos não convencionais de petróleo e gás vem recebendo destaque no Brasil e no mundo. Descobertas recentes de reservatórios não…
NCPC: Atipicidade de medidas executivas já é realidade
Há diversos dispositivos do NCPC que ainda são apenas uma promessa. Ou, em outras palavras “algumas de suas disposições simplesmente continuam…
Conselheiros para servir a quem?
“Nomear um mau juiz equivale a chamar ao templo um mau sacerdote, dotar a igreja de um mau pontífice. Se há expiações eternas, ninguém as merece mais…
Não pode garotear 64: De mais ou Demais?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: De mais ou Demais? https://www.youtube.com/watch?v=IpECG8tBXNk…