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Minutos de Direito Constitucional – #024 – Questões Comentadas CESPE: Direitos e Garantias Fundamentais II
ConstitucionalVídeo

Minutos de Direito Constitucional – #024 – Questões Comentadas CESPE: Direitos e Garantias Fundamentais II

18 de abril de 2017

Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida…

Sylvio Motta
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Quem responde pela segurança na rua digital?
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Quem responde pela segurança na rua digital?

18 de abril de 2017

Estamos inseridos em uma realidade intrigante, cada vez mais complexa e desafiadora. Imaginar que passamos mais tempo no ambiente digital, onde não…

Patrícia Peck Pinheiro
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Gás não convencional: Novos horizontes regulatórios
AmbientalArtigos

Gás não convencional: Novos horizontes regulatórios

17 de abril de 2017

O assunto dos recursos não convencionais de petróleo e gás vem recebendo destaque no Brasil e no mundo. Descobertas recentes de reservatórios não…

Ilana Zeitoune
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NCPC: Atipicidade de medidas executivas já é realidade
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

NCPC: Atipicidade de medidas executivas já é realidade

17 de abril de 2017

Há diversos dispositivos do NCPC que ainda são apenas uma promessa. Ou, em outras palavras “algumas de suas disposições simplesmente continuam…

Luiz Dellore
CPC 2015
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Conselheiros para servir a quem?
Artigos

Conselheiros para servir a quem?

17 de abril de 2017

“Nomear um mau juiz equivale a chamar ao templo um mau sacerdote, dotar a igreja de um mau pontífice. Se há expiações eternas, ninguém as merece mais…

Luiz Henrique Lima
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Não pode garotear 64: De mais ou Demais?
ConcursosPortuguês JurídicoVídeo

Não pode garotear 64: De mais ou Demais?

17 de abril de 2017

Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: De mais ou Demais? https://www.youtube.com/watch?v=IpECG8tBXNk…

Fernando Pestana
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Regularização de Imóveis no Litoral
ArtigosImobiliário

Regularização de Imóveis no Litoral

17 de abril de 2017

Não há como não falar de imóvel no litoral sem tratar da enfiteuse, aforamento ou emprazamento, que seria uma espécie de direito real sobre imóvel…

Regina Pedroso
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Corrupção endêmica
AdministrativoArtigos

Corrupção endêmica

14 de abril de 2017

A corrupção é, antes de tudo, um fenômeno viral. Humano e viral. Não está restrita ao arcaico conceito religioso do pecado porque vai muito mais…

Waldo Fazzio Junior
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É preciso debater (mais) a PEC do teto de gastos
ArtigosTributário

É preciso debater (mais) a PEC do teto de gastos

14 de abril de 2017

A PEC 241 [transformado na Emenda Constitucional 95/2016] foi apresentada pelo governo como fundamental no processo de retomada do crescimento. A…

Tathiane Piscitelli
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Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – 21.9.2026

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Destaque Legislativo: Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – e outras notícias: A legislação oferece uma espécie de…

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Informativo Pandectas 1196

21 de setembro de 2026

Gladston Mamede discute a estruturação jurídica de logtechs, energytechs e condomínios logísticos, com decisões do STF, STJ e TST.

Gladston Mamede
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