Sobre o calendário para a prática de atos processuais
O art. 191 do CPC/15 traz a possibilidade de que as partes e o juiz (leia-se, o juízo), de comum acordo, fixem um calendário para a prática dos atos…
Questões NCPC – n. 32 – Respostas do réu
Sobre as diversas modalidades de resposta do réu, assinale a alternativa que está de acordo com o Novo Código de Processo Civil. A) Caso o réu deseje…
Contratos eletrônicos de compra na internet e a proteção do consumidor
A contratação eletrônica na internet envolve uma verdadeira transformação nas experiências de consumo, atraindo o consumidor como poder de novidade e…
Como vencer o medo da prova da OAB | A técnica das três certezas
Sobre vencer o medo da prova da OAB com mais uma técnica arrasadora para a programação de seu corpo, mente e alma, fortalecendo o seu estado de…
MEC suspende curso de tecnologia em serviços jurídicos de faculdade paranaense
Depois de suspender por 120 dias a tramitação dos pedidos de autorização de cursos superiores de tecnologia em serviços jurídicos e equivalentes, o…
Parecer sobre regime jurídico-tributário nas operações com elevadores personalizados
Por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada Interessada: Grandini Empreendimentos Imobiliários Ltda. Assunto: Auto de infração exigindo…
Decodificando o Código Civil (17): O (nebuloso) fim da personalidade da pessoa natural (parte 3)
Quanto mais me envolvo com o assunto que ora estamos enfrentando, mais preocupado fico. Com relação ao tema em exame, decodificar o Código constitui…
Onde é proposta a ação fundada em direito real sobre imóveis?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Onde é proposta a ação fundada em direito real sobre…
Conceito de Direito registral I
Ricardo Dip discute o conceito de Direito registral. https://www.facebook.com/pensandocomricardodip/videos/1861683587418622/ Conheça as obras do…