Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Qual o foro competente para a ação de divórcio,…
Na atual conjuntura em que se discute as alterações na legislação previdenciária e trabalhista, tornar-se imprescindível ampliar o debate no…
A 8ª turma do TST negou provimento a recurso de empresa que pretendia a anulação da audiência inaugural de reclamação trabalhista. A empresa afirma…
A proposta de reforma previdenciária apresentada pelo governo, atualmente em discussão no Congresso Nacional, torna mais difícil o acesso às…
Dentro do “senso comum jurídico”, o Direito Tributário é geralmente visto como excessivamente técnico e abstrato e, por isso mesmo, complexo e…
E a possibilidade de se estender o instituto da infiltração virtual a outras investigações de crimes diversos Foi recém publicada a Lei nº…
Na série DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA, o professor Gediel comenta rapidamente as principais ações no dia a dia do advogado, dando dicas sobre questões…
Essa contribuição social tem fundamento no § 5º, do art. 212 da CF: “§ 5º. A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a…
A reforma trabalhista é uma imposição do atual governo, que começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou num monstrengo…
