Reforma Trabalhista agrava o suposto déficit da Previdência Social
A proposta de reforma previdenciária apresentada pelo governo, atualmente em discussão no Congresso Nacional, torna mais difícil o acesso às…
PUBLIEDITORIAL: Hugo Segundo apresenta o novo Manual de Direito Tributário
Dentro do “senso comum jurídico”, o Direito Tributário é geralmente visto como excessivamente técnico e abstrato e, por isso mesmo, complexo e…
A infiltração policial na internet na repressão de crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescente
E a possibilidade de se estender o instituto da infiltração virtual a outras investigações de crimes diversos Foi recém publicada a Lei nº…
Restabelecimento do Casamento
Na série DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA, o professor Gediel comenta rapidamente as principais ações no dia a dia do advogado, dando dicas sobre questões…
Contribuição social do salário educação
Essa contribuição social tem fundamento no § 5º, do art. 212 da CF: “§ 5º. A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a…
Breves Comentários às Principais Alterações Propostas pela Reforma Trabalhista
A reforma trabalhista é uma imposição do atual governo, que começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou num monstrengo…
Decodificando o Código Civil (18): Sobre a escusabilidade ou cognoscibilidade do erro (parte 1)
Depois de termos enfrentado assuntos tão difíceis como o início e o fim da personalidade da pessoa natural nas últimas semanas, avancemos um pouco no…
Minutos de Direito Constitucional – #027 – Questões Comentadas CESPE: Tipologia Constitucional I
Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida…
A guerra fiscal do IPVA
Por Tathiane Piscitelli e L´Inti Faiad Muitos brasileiros já vivenciaram a seguinte situação: residir em uma localidade, utilizar o veículo automotor…