Não pode garotear 68: Ratificar ou retificar?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Ratificar ou retificar? Veja também: Não pode garotear 67: Meio…
Enriquecimento ilícito complexo
Aumenta significativamente o número dos casos de enriquecimento indireto e de enriquecimento posterior do agente público, como efeito da prática de…
Questões NCPC – n. 33 – Revelia
De acordo com o art. 344, CPC/2015, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato…
Repensando o Direito Civil brasileiro (17): A pluralidade dos modelos de família e o legislador (parte 1)
Eu tenho afirmado que vivemos um grande momento de transição, em que experimentamos uma crise econômica e uma crise política, e, também, uma crise na…
Apresentação Lavagem de Dinheiro
A corrupção agressiva que impera em países como o Brasil ou Espanha não só constitui uma das principais preocupações dos cidadãos, mas, também,…
Regime jurídico da tributação das sociedades pluriprofissionais
A partir deste texto passaremos a abordar questões polêmicas em matéria de ISS resumindo os principais aspectos estudados em nossa obra – ISS…
Liberdade de Expressão e o Marco Civil da Internet
O Marco Civil vem sendo interpretado como subpretexto para justificar a opinião ou posição pessoal ou profissional, de juízes a operadores do…
Conceito de Direito registral II
Ricardo Dip discute o conceito de Direito registral. https://www.facebook.com/pensandocomricardodip/videos/1861683587418622/ Conheça as obras do…
Gramaticando: Verbos Derivados – como conjugá-los?
Assista ao vídeo e conheça mais um pouco sobre a nossa língua portuguesa. Aliás, aprenda um pouco mais sobre a conjugação dos chamados VERBOS…