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Repensando o Direito Civil brasileiro (17): A pluralidade dos modelos de família e o legislador (parte 1)
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Repensando o Direito Civil brasileiro (17): A pluralidade dos modelos de família e o legislador (parte 1)

12 de maio de 2017

Eu tenho afirmado que vivemos um grande momento de transição, em que experimentamos uma crise econômica e uma crise política, e, também, uma crise na…

Felipe Quintella Hansen Beck
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Apresentação Lavagem de Dinheiro
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12 de maio de 2017

A corrupção agressiva que impera em países como o Brasil ou Espanha não só constitui uma das principais preocupações dos cidadãos, mas, também,…

André Luís Callegari
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Regime jurídico da tributação das sociedades pluriprofissionais
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Regime jurídico da tributação das sociedades pluriprofissionais

12 de maio de 2017

A partir deste texto passaremos a abordar questões polêmicas em matéria de ISS resumindo os principais aspectos estudados em nossa obra – ISS…

Kiyoshi Harada
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Liberdade de Expressão e o Marco Civil da Internet
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11 de maio de 2017

O Marco Civil vem sendo interpretado como subpretexto para justificar a opinião ou posição pessoal ou profissional, de juízes a operadores do…

Victor Hugo Pereira Gonçalves
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Conceito de Direito registral II
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Conceito de Direito registral II

11 de maio de 2017

Ricardo Dip discute o conceito de Direito registral. https://www.facebook.com/pensandocomricardodip/videos/1861683587418622/ Conheça as obras do…

Ricardo Dip
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Gramaticando: Verbos Derivados – como conjugá-los?
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Gramaticando: Verbos Derivados – como conjugá-los?

11 de maio de 2017

Assista ao vídeo e conheça mais um pouco sobre a nossa língua portuguesa. Aliás, aprenda um pouco mais sobre a conjugação dos chamados VERBOS…

Rodrigo Bezerra
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Qual o foro competente para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável?
DicasProcesso Civil

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11 de maio de 2017

Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Qual o foro competente para a ação de divórcio,…

Misael Montenegro Filho
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A Reforma Previdenciária e os reflexos trabalhistas
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11 de maio de 2017

  Na atual conjuntura em que se discute as alterações na legislação previdenciária e trabalhista, tornar-se imprescindível ampliar o debate no…

Carlos Alberto Pereira de Castro
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Filho no colo não é motivo para advogado adiar audiência
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Filho no colo não é motivo para advogado adiar audiência

11 de maio de 2017

A 8ª turma do TST negou provimento a recurso de empresa que pretendia a anulação da audiência inaugural de reclamação trabalhista. A empresa afirma…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – 21.9.2026

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Destaque Legislativo: Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – e outras notícias: A legislação oferece uma espécie de…

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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

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Gladston Mamede discute a estruturação jurídica de logtechs, energytechs e condomínios logísticos, com decisões do STF, STJ e TST.

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