Contrarrazões ou Reconvenção Recursal? Limites do artigo 1.009, § 1º, do CPC[1]
A apelação ganhou musculatura no atual Código de Processo Civil, pois ampliou seu raio para abranger o reexame tanto de decisões interlocutórias não…
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Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida…
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A crise faz-nos agir de modo especial. Nem sempre de modo positivo. No âmbito dos Tribunais Superiores foi assim, a principal resposta à chamada…
A tríade dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proteção dos vulneráveis (ou necessitados) encontra o seu alicerce no centro…