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Contrarrazões ou Reconvenção Recursal? Limites do artigo 1.009, § 1º, do CPC[1]
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16 de maio de 2017

A apelação ganhou musculatura no atual Código de Processo Civil, pois ampliou seu raio para abranger o reexame tanto de decisões interlocutórias não…

Zulmar Duarte
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16 de maio de 2017

Saiba quais os principais mitos sobre revisão e comece do jeito certo. https://soundcloud.com/superacast/sc-31-03-mitos-sobre-revisao Veja também:…

Roniere Miranda
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Minutos de Direito Constitucional – #028 – Questões Comentadas CESPE: Tipologia Constitucional II
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16 de maio de 2017

Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida…

Sylvio Motta
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16 de maio de 2017

Começamos a ver na semana passada a controvérsia sobre o art. 138 do Código Civil: afinal, para tornar o negócio anulável, é preciso que o erro, além…

Felipe Quintella Hansen Beck
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15 de maio de 2017

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Eduardo Lamy
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Dica NCPC – n. 33 – Art. 38
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15 de maio de 2017

Instrução Para o Pedido de Cooperação Jurídica Internacional Comentários: Pedido de cooperação – instrução. O dispositivo reitera e complementa o…

Elpídio Donizetti
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O aprimoramento da regulação petrolífera como forma de atendimento de uma política pública voltada para o desenvolvimento nacional
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15 de maio de 2017

RESUMO: O princípio da dignidade  da  pessoa  humana constitui  fundamento  do  Estado brasileiro e deve nortear a aplicação de todo  ordenamento …

Ilana Zeitoune
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Novo CPC, art. 1.025 e STJ: prequestionamento ficto, pero no mucho
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15 de maio de 2017

A crise faz-nos agir de modo especial. Nem sempre de modo positivo. No âmbito dos Tribunais Superiores foi assim, a principal resposta à chamada…

CPC 2015
Marcelo Pacheco Machado
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Defensoria Pública, direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana
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15 de maio de 2017

A tríade dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proteção dos vulneráveis (ou necessitados) encontra o seu alicerce no centro…

Tiago Fensterseifer
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Gladston Mamede celebra os 30 anos do Pandectas e traz decisões do STF e STJ sobre recuperação de empresas, sociedades e tributário, além das leis e decretos de julho e agosto de 2026.

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