Minutos de Direito Constitucional – #029 – Questões Comentadas CESPE: Tipologia Constitucional III
Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida…
O touro de Wall Street, a Cow Parade e o espaço urbano
Por Inês Virgínia Soares e Marcílio Toscano Franca Filho Em Nova Iorque, há uma acesa discussão em curso há semanas sobre a escultura “Menina…
Indenização pelo estado e superpopulação carcerária
Embora repetidas vezes tenha sido objeto de estudos, pesquisas e decisões, o tema relacionado à responsabilidade civil do Estado sempre encontra uma…
Dica NCPC – n. 34 – Art. 39
Comentários: Recusa ao pedido passivo de cooperação. O artigo estabelece hipótese de recusa do pedido de cooperação, quando este se manifestar…
O que é insider trading? Teria a JBS cometido esse ilícito ao comprar dólares antes da divulgação das denúncias contra o atual governo?
Os administradores de sociedades anônimas possuem deveres e responsabilidades previstos expressa e detalhadamente na Lei 6.404/1976 (Lei de…
Defensoria Pública, assistência jurídica e direitos procedimentais
O olhar dos juristas contemporâneos está focado mais do que nunca nos mecanismos necessários à transposição dos direitos proclamados nos textos…
Não pode garotear 69: E o CUJO, hein?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: E o CUJO, hein? https://www.youtube.com/watch?v=uZIO5YHggaU…
Ação controlada dificulta a atividade do crime organizado
Está cada dia mais difícil ser corrupto no Brasil. Torna-se uma cruzada perigosa pertencer aos quadros de uma organização criminosa. Tudo isso tem…
Direitos Autorais e o YouTube
Nesse vídeo coloco algumas ideias sobre as obras intelectuais (fotos, vídeos, imagens em geral, músicas), tudo com o objetivo de colaborar…