EaD não é remendo (mas pode ser impulso para o ensino médio)
Bastaram algumas horas para que o MEC voltasse atrás, ao perceber o engano que cometera ao autorizar a educação a distância para o ensino fundamental…
Questões NCPC – n. 36 – Provas
Das regras gerais sobre as provas previstas no CPC/2015, é possível concluir que: A) O dever de colaboração não se estende ao terceiro, que poderá…
Responsabilidade solidária no Aval | Súmula 26, STJ | Súmula e Juris Empresarial #1
No primeiro vídeo de nosso "Súmula e Juris" vamos comentar a súmula 26 do STJ para responder se a responsabilidade solidária por meio do Aval vincula…
Fato gerador do ISS
A partir deste artigo passaremos a abordar os aspectos fundamentais do ISS e finalmente as questões mais controvertidas em relação a este imposto…
A Identificação Compulsória pelo Perfil Genético e a Hipérbole do Direito ao Silêncio
Por Cleber Masson e Vinícius Marçal As intervenções corporais são definidas por Nicolas Gonzalez-Cuellar Serrano como “as medidas de investigação que…
O reconhecimento da incompetência absoluta resulta na declaração de nulidade dos atos praticados pelo juízo incompetente?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: O reconhecimento da incompetência absoluta…
Registro Civil das Pessoas Naturais: O perigo de sua desconstrução
Ricardo Dip discute o perigo da desconstrução do Registro Civil das Pessoas Naturais.…
Minha opinião a nova execução de alimentos
O professor Gediel dá sua opinião sobre algumas questões ligadas à regulamentação da execução de alimentos no NCPC. https://youtu.be/_2YNvmP11cU Veja…
Curso de Extensão: Atividades insalubres e perigosas: aspectos trabalhistas e previdenciários
OBJETIVO: O curso visa contribuir para o aperfeiçoamento dos operadores do Direito e agentes públicos que atuam na área trabalhista e previdenciária…