Elisão da falência | Súmula 29, STJ | Súmula e Juris Empresarial #2
Esse "Súmula e Juris" trata a súmula 29 do STJ para afirmar a necessidade de depósito dos acessórios para que haja a elisão da falência do devedor.…
Inclusão de serviços tributáveis pelo ICMS
No regime do Decreto-lei nº 406/68 havia disposição expressão no sentido de que “o fornecimento de mercadoria com prestação de serviços não…
É verdade que o novo CPC instituiu os denominados “honorários recursais”?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: É verdade que o novo CPC instituiu os denominados…
Citações no Processo Penal
Rodrigo Bello, Professor de Processo Penal do Curso Fórum, dá dica sobre a "Citação no Processo Penal". Veja também: Da Inconstitucionalidade do…
DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA “Medicamentos”
Na série DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA, o professor Gediel comenta rapidamente as principais ações no dia a dia do advogado, dando dicas sobre questões…
OAB-SP realiza sessão de desagravo por advogado ter sido algemado e agredido em Fórum
A OAB-SP (Ordem dos Advogados de São Paulo) realizou sessão de desagravo em favor do advogado Flávio César Damasco, que foi hostilizado e algemado…
Os Saqueadores do Estado
A sociedade brasileira assiste, perplexa, ao triste espetáculo,...ou melhor, à tragédia encenada por Políticos que, juntamente com alguns Empresários…
Ação anulatória de ato do CNJ
O CNJ – Conselho Nacional de Justiça foi incluído na Constituição pela Emenda Constitucional nº 45/2014, sendo órgão composto de quinze membros com…
Não pode garotear 71: Há, a, acerca de!
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Há, a, acerca de! https://www.youtube.com/watch?v=G6_WHTr6zQk…