56% dos namorados tem interesse de saber score do cartão de crédito do parceiro
Você gostaria de conhecer o score (pontuação) de crédito do seu parceiro ou saber se há compatibilidade ou semelhança entre essas pontuações? Caso a…
Lesão corporal culposa no trânsito com causa de aumento de pena
A lesão corporal culposa no trânsito com causa de aumento de pena de omissão de socorro ou de ausência de habilitação do condutor no mesmo contexto…
Dica NCPC – n. 37 – Art. 42
Comentários: Regulamentação da competência interna. Houve mudanças na redação do dispositivo, alterando-se o termo “faculdade” por “direito”, no que…
Criminologia e estigmas
Carlos Roberto Bacila apresenta a obra "Criminologia e estigmas" discutindo o tema em entrevista na ADPF TV.…
O novo CPC e a desconsideração da personalidade jurídica
A pessoa jurídica é sujeito autônomo de direitos e obrigações. Não é lícito, como regra, imputar-se à pessoa física de seus sócios (inclusive…
Não pode garotear 72: Baixar ou abaixar?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Baixar ou abaixar? https://www.youtube.com/watch?v=2OTLuoUT6ck…
O foro privilegiado na França
Resumo: O artigo aborda os aspectos gerais do sistema jurisdicional francês e do processo penal na França, com o fim de expor as hipóteses que, no…
Direito & Justiça n. 49
FOME NO AVIÃO Quantos de nós já teve problemas com o transporte aéreo? Seja com relação a bagagens, atrasos, falta de assistência, o consumidor se…
Questões NCPC – n. 37 – Prova
Sobre as provas em espécie previstas no Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA. A) A existência e o modo de existir de algum…