Requisitos do Divórcio Consensual
Profº Gediel Araujo Jr discute os requisitos do Divórcio Consensual. https://youtu.be/uO-TV93sKCM Veja também: Minha opinião a nova execução de…
Nova lei sobre gorjeta inverte a lógica da redistribuição de renda
A recente Lei 13.419/2017 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as…
EDITAL PUBLICADO: 1º Concurso Público Nacional Unificado para Magistratura do Trabalho
No dia 31 de maio deste ano, foi assinado o contrato entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e a…
Concedido habeas corpus a réu julgado sem advogado constituído
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu habeas corpus a réu cuja apelação foi julgada pelo Tribunal de…
Contagem do prazo decadencial no lançamento por homologação
Reina muita controvérsia acerca desse tema, a começar pela denominação dessa modalidade de lançamento que muitos a denominam de autolançamento…
Interesse recursal e o Novo CPC: sucumbência jurídica
O direito é um devir. As categorias jurídicas mudam ao sabor das circunstâncias, principalmente por influência do direito positivo, no que o mesmo se…
Decodificando o Código Civil (23): União estável e contrato de namoro
Ontem (12/06/2017), aproveitei a data simbólica para gravar dois vídeos com dicas sobre união estável e simples namoro [veja ao final deste post].…
Competência absoluta x relativa
Neste vídeo da obra Teoria Geral do Processo Contemporâneo, em sua 2ª edição pela Editora Atlas, Luiz Dellore analisa as competências absoluta e…
A corrupção como despesa pública
A corrupção em altíssimo grau na esfera pública tem sido assunto que não abandona o noticiário recente. Infelizmente, as notícias não são…