Exame técnico do processo de cassação da chapa Dilma/Temer
O julgamento do processo AIME 761 (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) terminou afinal no dia 9 último com a absolvição dos impugnados por maioria…
O Direito a um Pseudônimo
Por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares[1] Direito e literatura mantêm há séculos profunda porém instável relação. De um lado, temas jurídicos…
Decodificando o Código Civil (24): A (polêmica) classificação das benfeitorias
Um assunto que eu gosto muito de discutir nas aulas de Teoria Geral do Direito Civil é o da (polêmica) classificação das benfeitorias como…
OAB divulga lista preliminar de aprovados no XXII Exame de Ordem
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nessa terça-feira (20/06), a lista provisória dos aprovados no XXII Exame de Ordem. Os candidatos…
A dialética do senhor/escravo e o “preço” da desigualdade
I No início da década de 70, dizia Samuel Huntington, numa declaração reproduzida em jornais brasileiros: “Em países com um nível um pouco superior…
Divisão da competência no Processo Civil
Neste vídeo da obra Teoria Geral do Processo Contemporâneo, em sua 2ª edição pela Editora Atlas, Luiz Dellore analisa a divisão da competência no…
Desigualdades da imprensa – Eugênio Bucci
Há mais de vinte anos, numa pequena coletânea de oito artigos sobre cultura e poder, registrei uma ideia que me acompanhava desde os tempos de…
A advocacia pública na era da consensualidade
A Constituição da República exige um novo atuar para a Administração Pública. Seu texto reúne uma multiplicidade de direitos por ela tutelados, e…
Minhas propostas para o combate à corrupção
Ao concluir minha obra Corrupção e Anticorrupção, senti-me no dever de tomar uma posição clara a respeito das propostas concretas para auxiliar o…