Nossa ordem jurídica não admite proprietários de passado
O Supremo Tribunal Federal começa a debater, nesta segunda-feira (12/6), em audiência pública, se existe ou não um direito ao esquecimento no Brasil.…
Decodificando o Co?digo Civil (25) – A ordem de vocac?a?o heredita?ria e o inacredita?vel art. 1.829 (Parte I)
Admito que não tenho boa-vontade com o Código de 2002, o que se deve a muitos estudos da história da nossa codificação, e à triste constatação de que…
Fixação da competência territorial
Neste vídeo da obra Teoria Geral do Processo Contemporâneo, em sua 2ª edição pela Editora Atlas, Luiz Dellore analisa a fixação da competência…
Novo direito da família
No programa É JUSTO o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça (TJ), Sílvio de Salvo Venosa, fala sobre “Novo direito da família”. Assista.…
Responsabilidade subsidiária da administração nos contratos
Há algum tempo têm-se revelado vigorosas as divergências a respeito da responsabilidade da Administração Pública no caso em que sociedades…
Dica NCPC – n. 39 – Art. 44
Comentários: Definição da competência. Todo operador do direito deve ter ciência de que a competência não se define apenas pelas regras…
Algo mudou na fundamentação das decisões com o novo CPC?
Na última sexta-feira (23), o Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro[1]) realizou um evento de dia todo para debater o 1º ano de vigência do…
A tutela possessória deferida em ação de força nova é passível de estabilização?
https://youtu.be/jqkIeehJEGk RESPOSTA A tutela antecipada, introduzida no CPC/73 pela lei 8952/94, reproduziu, embora de forma mais tímida, aquilo…
Não pode garotear 74: À medida que x Na medida em que
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: À medida que x Na medida em que.…