FIESP/CIESP impetram mandado de segurança coletivo contra alteração do regime de pagamento da CPRB
Inúmeros textos já escrevemos sobre o casuísmo da substituição da Contribuição Previdenciária Sobre a Folha de Remuneração pela Contribuição…
Como solicitar a sua Carteira da OAB
Nessa terça-feira (04/07), saiu a lista definitiva dos aprovados no XXII Exame de Ordem. Provavelmente você ainda está olhando o seu nome na lista de…
A tábua de salvação do réu revel no novo CPC
Em conhecida passagem, Calmon de Passos predizia que, na vigência do CPC de 1973, o revel deixou de ser um ausente para se tornar um delinquente[1].…
Decodificando o Código Civil (26): A ordem de vocação hereditária e o inacreditável art. 1.829 (Parte II)
Começamos, na semana passada, a comentar a ordem de vocação hereditária estabelecida no art. 1.829 do Código de 2002. Convém, para quem está…
Sistema carcerário brasileiro
No programa É JUSTO o desembargador do Tribunal de Justiça ( TJ), Guilherme de Souza Nucci, fala sobre “Sistema carcerário brasileiro”. Assista.…
Lei anticorrupção permite que inimigo vire colega
Há algumas décadas, qualquer administrativista diria ser inaceitável que o Estado dialogasse com infratores. A receita era simples: uma infração…
Intimação via WhatsApp não pode ferir garantias processuais
Por Dierle Nunes e Guilherme Lage* De algum tempo para cá, o uso de tecnologias vem se tornando uma preocupação dos profissionais do Direito,…
Dica NCPC – n. 40 – Art. 45
Comentários: Justiça Federal x Justiça Estadual. A introdução deste dispositivo reitera as normas de competência em razão da matéria e da pessoa…
Mudança no Edital prejudica alunos das turmas de meio do ano
Os dois últimos editais do Exame de Ordem apresentaram uma alteração no item que define quem está apto a prestar a prova. Segundo o texto, além dos…