Não pode garotear 75: Até à x Até a
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Até à x Até a. https://www.youtube.com/watch?v=rtHTCRC4iMU Veja…
O acordo de colaboração premiada celebrado pelo Ministério Público ou pelo Delegado de Polícia pode ser sindicado (revisto) pelo Poder Judiciário?
O mais novo centro dos debates ao redor das revelações da nossa política nociva em declínio traz como pauta a discussão sobre se o acordo de…
Questões NCPC – n. 40 – Cumprimento de sentença
Sobre o cumprimento de sentença (execução de título extrajudicial), assinale a alternativa correta: A) Tratando de cumprimento de sentença que…
Análise do Edital para o Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho
A professora e desembargadora do trabalho do TRT-1 Dra. Vólia Bomfim Cassar dá um panorama geral sobre o edital, publicado no dia 29/06.…
ISS – Incorporação imobiliária em terreno próprio e por conta própria
Na prática é comum deparar-se com a exigência de ISS sobre os serviços de construção civil executados pelo proprietário do terreno e por conta…
O amicus curiae (amigo da corte) pode interpor recursos em processo em que atua?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: O amicus curiae (amigo da corte) pode interpor recursos…
Comentando o Informativo do STF #7 – Inf. 857 a 860
Prezados alunos e alunas, como estão? A partir de agora concentraremos mais de um informativo por episódio. Isso trará mais eficiência para o nosso…
STF – Uma bela decisão
O STF já decidiu que repassar imposto cobrado na repercussão ou na retenção, e não recolhê-lo a quem de direito, constitui apropriação indébita. O…
Da pena de sonegados na sucessão
Algumas anotações frente ao Novo CPC A pena de sonegados na sucessão é tratada pelo art. 1.992 do Código Civil brasileiro em vigor, sendo instituída…