Reforma Trabalhista | Horas in itineres
https://youtu.be/hTZbBW0UGvw?list=PLz4NJFjVBD9MFIiTld2zbjVfmJSNnqvwa A professora e desembargadora Vólia Bomfim analisa os principais pontos da recém…
Reforma Trabalhista | Teletrabalho
https://www.youtube.com/watch?v=zyqM5wU7I7s&index=1&list=PLz4NJFjVBD9MFIiTld2zbjVfmJSNnqvwa&ab_channel=GENJuridico A professora e desembargadora…
DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA – Negociação
Gediel Araujo Jr. dá dicas sobre como negociar um acordo no processo judicial. https://youtu.be/v7_yWHpDs3g Veja também: Usucapião ordinário Como…
Parecer sobre atividades educacionais dos Agentes Fiscais de Rendas
Por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada Interessado: SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINAFRESP, com sede na Rua…
Corrupção: a erva daninha que devasta o Erário
A corrupção, em razão de suas próprias características, em muito se assemelha à erva daninha. A erva daninha cresce e se prolifera com facilidade.…
Decodificando o Código Civil (27): A ordem de vocação hereditária e o inacreditável art. 1.829 (Parte III)
Prosseguimos, na semana passada, na decodificação do art. 1.829, tratando, especificamente, do inc. I, e de algumas das dificuldades impostas à sua…
OAB e Receita criam convênio para facilitar obtenção de CNPJ pela advocacia
Um convênio entre a OAB Nacional e a Receita Federal do Brasil – que se estenderá a todas as Seccionais da Ordem e unidades regionais da Receita –…
Competência, Delegação e Avocação na Lei de Processo Administrativo (LPA)
Competência administrativa: distribuição, renúncia e transferência. Entenda delegação e avocação, requisitos, efeitos e recursos legais.
Há limites para o prêmio da colaboração premiada?
A Lei 12.850/2013 (Lei da Organização Criminosa) autorizou, como um dos meios de prova, para apurar o crime de organização criminosa e correlatos, a…