DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA – Negociação
Gediel Araujo Jr. dá dicas sobre como negociar um acordo no processo judicial. https://youtu.be/v7_yWHpDs3g Veja também: Usucapião ordinário Como…
Parecer sobre atividades educacionais dos Agentes Fiscais de Rendas
Por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada Interessado: SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINAFRESP, com sede na Rua…
Corrupção: a erva daninha que devasta o Erário
A corrupção, em razão de suas próprias características, em muito se assemelha à erva daninha. A erva daninha cresce e se prolifera com facilidade.…
Decodificando o Código Civil (27): A ordem de vocação hereditária e o inacreditável art. 1.829 (Parte III)
Prosseguimos, na semana passada, na decodificação do art. 1.829, tratando, especificamente, do inc. I, e de algumas das dificuldades impostas à sua…
OAB e Receita criam convênio para facilitar obtenção de CNPJ pela advocacia
Um convênio entre a OAB Nacional e a Receita Federal do Brasil – que se estenderá a todas as Seccionais da Ordem e unidades regionais da Receita –…
Competência, Delegação e Avocação na Lei de Processo Administrativo (LPA)
Competência administrativa: distribuição, renúncia e transferência. Entenda delegação e avocação, requisitos, efeitos e recursos legais.
Há limites para o prêmio da colaboração premiada?
A Lei 12.850/2013 (Lei da Organização Criminosa) autorizou, como um dos meios de prova, para apurar o crime de organização criminosa e correlatos, a…
Curso – Insalubridade e periculosidade: efeitos da Reforma Trabalhista e o reconhecimento do tempo de atividade especial – Brusque/SC
OBJETIVO: O curso visa contribuir para o aperfeiçoamento dos operadores do Direito e agentes públicos que atuam na área trabalhista e previdenciária…
Limites do direito diante da autonomia moral do indivíduo
SUMÁRIO: 1. Relação entre direito e moral na filosofia do direito. 2. Autonomia moral e limites do direito. 2.1. Liberdade de religião e laicidade.…