Véu da ignorância ou educação fiscal?
Hoje, a Coluna Fiscal completa dois anos e a sensação é, ao mesmo tempo, uma mescla de alegria em perceber que, neste período, o Direito Financeiro…
DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA – Ação de Alimentos “ofício ao empregador”
Na série DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA, o professor Gediel comenta rapidamente as principais ações no dia a dia do advogado, dando dicas sobre questões…
É caminhando que se descobre o caminho
Constantemente vejo pessoas dizendo que ainda não estudam para concursos públicos porque não sabem qual carreira seguir. Com isso, o tempo passa e…
O pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser formulado através do ajuizamento de uma ação autônoma?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: O pedido de desconsideração da personalidade jurídica…
Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira
A responsabilidade civil no Direito de Família projeta-se para além das relações de casamento ou de união estável, sendo possível a sua incidência na…
Sentenças citra petita, ultra petita e extra petita
Sentença ultra petita, citra petita e extra petita: entenda o princípio da adstrição, os vícios de cada tipo e quando geram nulidade.
O Dano-Cinza
Recente polêmica foi suscitada por ato do Prefeito de São Paulo, que ordenou que grafites estampados nos muros da Avenida 23 de Maio fossem pintados…
A dispensa coletiva na Lei n. 13.467/2017 da Reforma Trabalhista
I - INTRODUÇÃO A reforma trabalhista objeto da Lei no. 13.467/2017, recentemente promulgada pelo Presidente da República, promoveu sensíveis…
ISS. O sujeito ativo é definido pelo aspecto espacial do fato gerador
A Lei Complementar nº 116/03 que traça normas gerais aplicáveis ao ISS em âmbito nacional define o local da prestação do serviço como sendo o local…