Do “direito desastroso” ao direito dos desastres
Secas, cheias, deslizamentos e outros desastres naturais que assolam o Brasil periodicamente suscitam uma interessante questão: existe um direito dos…
Polêmico distritão
A história brasileira dos últimos tempos revela que o que é ruim pode ficar ainda pior. Prova disso é a natureza das mudanças que os Deputados querem…
Não pode garotear 82: Crase antes de preposição?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Crase antes de preposição.…
Dica NCPC – n. 44 – Art. 49
Comentários: Competência em caso de ausência. A ausência do réu significa o desparecimento de seu domicílio, sem que tenha deixado notícia,…
Informações necessárias para postulação em juízo – Introdução
Informações necessárias para uma apropriada postulação em juízo - Introdução – Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método Em vídeos…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (23): Notas sobre a história do conceito de posse no Direito Civil Brasileiro (parte 2)
O texto de hoje decorre de um trabalho apresentado no I Encontro de Pesquisa em Direito realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2011,…
Questões NCPC – n. 46 – Ação Monitória
Das regras sobre a Ação Monitória provas previstas no CPC/2015, NÃO possível concluir: A) Que o Novo CPC ampliou as hipóteses de cabimento da ação…
Direito & Justiça n. 54
Metodologia Científica “Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica” (Autores: ANTONIO HENRIQUES E JOAO BOSCO MEDEIROS - Publicação:…
Alteração da jurisprudência do STJ traz insegurança jurídica
Todos os operadores do direito que lidam com a matéria tributária vivem um clima de total insegurança jurídica devido a instabilidade da…