O Repensando de hoje decorre de uma pesquisa que tive a honra de realizar com Rafael Fontes Viana na Faculdade de Direito Milton Campos. Rafael foi…
Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre: A) Rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do…
A informática vem descobrindo novos recursos tecnológicos a cada dia que passa, exacerbando o movimento consumista nesta área. A tributação dos…
Embora na lida policial raras vezes se visualiza a utilidade prática do instituto da acareação, fato é que inegavelmente, o instituto da acareação é…
Historicamente, por influência moral, notadamente religiosa, tinha-se como premissa básica que o direito de família, por ter como objeto uma…
Entrevistada pelo professor Fabiano Melo, Belinda Cunha trata dos Direitos da Natureza. https://youtu.be/SQJPBAWlAAI Evento: 22º Congresso Brasileiro…
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É comum encontrar argumentos dos dois lados, quando os discursos tornam-se radicais.[1] Muitos defensores dos direitos humanos acusam os órgãos…
