Robert Alexy A organizadora Claudia Toledo e colaboradores reuniram no livro “O Pensamento de Robert Alexy como Sistema” o conteúdo das palestras…
Benefícios fiscais cumprem seu papel e oferecem à sociedade brasileira o retorno pretendido? No dia 8 de agosto passado, foi publicada a Lei…
Após ser aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados foi encaminhado para o Senado Federal, em abril, o Projeto…
Comentários: Alteração da competência relativa. Verifica-se aprimoramento técnico do legislador ao se reconhecer a possibilidade de modificação da…
Tutela Provisória – Parte 1 – Capítulo 7 – Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método. Em vídeos gravados para o livro Manual de Prática…
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Você escreve MUSSARELA?…
Realizou-se em Curitiba, nos dias 21, 22 e 23 deste mês, o V Congresso do IBDCivil — Instituto Brasileiro de Direito Civil, com o tema “Direito…
O item 5 voltado para os serviços de medicina veterinária compreende nove subitens de serviços (5.01 a 5.09) em contraposição ao item 4 que…
O presente trabalho tem por escopo comentar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu a possibilidade jurídica do reconhecimento de…
![Maternidade Socioafetiva: possibilidade jurídica reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça[1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2017/09/iStock-174772496-630x419.jpg)