STJ e o prazo do art. 523 do CPC: muita calma nessa hora!
Olá, amigos leitores! Como foi noticiado na semana passada em diversas páginas especializadas,[1] o STJ decidiu, no âmbito do REsp 1.693.784, que o…
Lei 13.491/2017, o júri que não há mais e o que não haverá: uma análise sobre a mudança da natureza comum para militar de certos crimes dolosos contra a vida
E foi dada a sanção presidencial à nova lei, quase na madrugada de 14 para 15 de outubro de 2017, como a tarde que cai feito um viaduto da bela…
Dica NCPC – n. 57 – Art. 63
Comentários: Eleição de foro em contrato de adesão. A eleição de foro dá-se por meio de cláusula constante de instrumento escrito celebrado entre as…
Exigir atividade jurídica para concurso da Defensoria ainda causa polêmica
Entre a conclusão do curso de Direito e o sonho de ingressar na carreira de Defensor Público persiste a dúvida: Qual o período de prática jurídica…
Repensando o Direito Civil brasileiro (28) – A (pole?mica) responsabilidade civil de quem age em estado de necessidade (Parte 2)
No Repensando da semana passada, começamos a discutir a polêmica responsabilidade civil de quem age em estado de necessidade. Vimos, em síntese, que…
Questões NCPC – n. 59 – Embargos de terceiro
CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016.Antônio ajuizou contra Pedro execução civil de título extrajudicial no valor de R$ 300.000. Para…
Concurso CGE/ RO – Divulgado o edital
Foi divulgando o edital de abertura do concurso público para a Controladoria Geral do Estado (CGE) de Rondônia. Estão sendo ofertadas 12 vagas mais o…
Nova lei, velha mentalidade
Aos poucos, com o tempo, a jurisprudência está estragando o novo CPC, podando de suas disposições o que têm de bom. Isso, pelo menos, no que tange…
Parecer: Árbitro. Dever de revelação. Inexistência de conflito de interesses. Princípios da independência e da imparcialidade do árbitro
Parecer: 1.Árbitro. Dever de revelação. Inexistência de conflito de interesses. Princípios da independência e da imparcialidade do árbitro. 2.…