Por que as pessoas não se casam?
Se hoje não há diferença, por que as pessoas não se casam? Rodrigo da Cunha Pereira reflete sobre união estável, casamento e liberdade.
Conciliar é legal?
Conciliar é sempre a melhor saída? Fernanda Tartuce analisa as vantagens e desvantagens da conciliação para o Judiciário e para as partes.
Reforma tributária: Entenda o Comitê Gestor do IBS
O que é o Comitê Gestor do IBS (CGIBS)? Entenda as funções, a fiscalização e a distribuição da arrecadação na reforma tributária (LC 227/2026).
Advocacia ousada, mas sempre lícita
Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede e Roberta Cotta Mamede discutem a ligação entre holdings e fraude e relacionam à tecnologia e advocacia.
Lançamento de “Regime Federativo e a República Brasileira”, de Amaro Cavalcanti – discurso de Gilmar Mendes
Gilmar Mendes celebra a reedição de "Regime Federativo e a República Brasileira", clássico do federalismo de Amaro Cavalcanti (1900).
Benfeitorias na trajetória da codificação
Da palavra benfeitorias às categorias necessárias, úteis e voluptuárias: o Grêmio Befrenálico traça sua história na codificação.
“Estado de coisas inconstitucional” (ECI)
O que é o estado de coisas inconstitucional (ECI)? Entenda a ADPF 347, o sistema carcerário e o Plano Pena Justa na visão de Pedro Lenza.
Do entendimento do STJ e da necessidade de haver clareza sobre a distinção entre as benfeitorias e as acessões
Qual a diferença entre benfeitorias e acessões? Felipe Quintella explica o critério de distinção e o que o STJ decidiu sobre o tema.
Qual a diferença entre crime e contravenção?
Qual a diferença entre crime e contravenção penal? Rogério Greco explica o critério da lei, a tentativa, a ação penal e o caso do porte.