Recolhimento à prisão após julgamento em segundo grau
DIGRESSÃO HISTÓRICA DA FORMAÇÃO DE UM ENTENDIMENTO NO STF Durante anos a jurisprudência pátria entendeu haver compatibilidade entre o cumprimento…
Concurso PGE/PE- Edital divulgado
Foi divulgado o edital do concurso público para Procurador Geral do Estado (PGE) de Pernambuco. São ofertadas 10 vagas efetivas para o cargo de…
Corrupção e exploração da atividade econômica pelo Estado
Ao Estado está reservada a função de agente normativo e regulador da atividade econômica, fiscalizando, incentivando e planejando. O planejamento…
STJ trabalhou pela evolução do Direito Privado e pela segurança jurídica
"A vida é um tecido de encontros e desencontros, de perdas e ganhos. O melhor dos meus dias é o que ainda não vivi, e a cada perda corresponde um…
Alienação fiduciária de imóveis
Ao longo dos 20 anos de vigência da Lei nº 9.514/1997, a alienação fiduciária de bens imóveis tornou-se importante instrumento de expansão do crédito…
Concurso STJ- Edital divulgado
Foi divulgado o edital do concurso público para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O concurso que terá o Cebraspe como banca organizadora está…
Compliance Acadêmico: reflexões de integridade na pesquisa
As práticas de compliance foram intensificadas, no Brasil, a partir da edição da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e de sua posterior…
Dever de renegociar
Realizou-se em Curitiba, o V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil, que segue se destacando no país como o locus prioritário de…
Concurso TCM/ BA- Edital divulgado
Foi divulgado o edital do concurso para o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/ BA). Estão sendo ofertadas 8 vagas de inicio…