Carga tributária elevada afugenta os contribuintes
O Brasil é um dos poucos países, senão o único que não observa os princípios da universalidade e da generalidade da tributação, segundo os quais…
Questões NCPC – n. 64 – Tutela antecipada
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105/2015, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ingressa com ação…
Professor Bruno Villar comenta a matéria de RL do edital da ABIN
O Professor Bruno Villar comentou em vídeo a matéria de Raciocínio Lógico Matemático presente no edital do concurso público da ABIN 2018. Veja…
Detalhe de Imagem do comunicado da 2ª Fase pode causar problemas para candidatos domingo
A OAB/FGV divulgou nesta quarta-feira (17/01), um comunicado a respeito do uso dos materiais de consulta para a prova da 2ª Fase. Apesar de não…
A experiência jurídica
Não há Deus de um povo só. O Deus budista, cristão e muçulmano é um só e universal, pois somos todos iguais. Ao produzirem, para viver, os homens…
Webinar – Novos Danos na Responsabilidade Civil – Sala de Aula Digital Flávio Tartuce
Webinar - Novos Danos na Responsabilidade Civil - Flávio Tartuce https://www.youtube.com/embed/qFPVsJ8syIA As edições 2018 da Coleção de Direito…
Concurso MP/MG- Mudanças no regulamento
O concurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais para o cargo de Promotor passou por alterações em seu regulamento para o próximo certame.…
Privacidade e proteção de dados pessoais em 2018
Assim como em 2017[i], esse é um artigo ao estilo de festa de réveillon (atrasada). Como propõe a etimologia da palavra em língua francesa, é hora de…
Recolhimento à prisão após julgamento em segundo grau
DIGRESSÃO HISTÓRICA DA FORMAÇÃO DE UM ENTENDIMENTO NO STF Durante anos a jurisprudência pátria entendeu haver compatibilidade entre o cumprimento…