As primeiras multas por violação ao DMA
A Folha noticiou recentemente que o projeto de lei que aumenta o poder do Cade na regulação das grandes plataformas – big techs – está…
Feminicídio | Conversando com o Nucci
Em mais um episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci aborda um tema urgente e sensível: o feminicídio. A partir da nova Lei nº…
Sociedade Por Ações – Aumento De Capital – Restrição Ao Direito De Preferência Para A Subscrição De Ações Novas, de Aloísio Lopes Pontes
- Podem os estatutos, ou a assembléia geral restringir a faculdade do acionista de ceder o direito de preferência à subscrição de ações novas, em…
Concurso TCU 2025: tudo sobre vagas, salários e como se preparar
O concurso TCU 2025 está oficialmente autorizado e promete ser uma das seleções mais aguardadas do ano no serviço público federal. O certame irá…
Procuradores De Autarquias – Cargo E Função – Nomeação E Designação – Funcionário Público E Funcionário Autárquico – “Déficit” Financeiro E “Déficit” Econômico, de J. Guimarães Menegale
- O texto da lei nº 2.123 não distingue "ocupante de cargo" e "exercitante de função": um e outro se integram no quadro do pessoal autárquico. - Onde…
Sustentabilidade e dever de diligência
Na coluna da semana passada, tratei do recente julgamento do STF que possibilita a punição de empresas que adquirem, de forma reprovável, produtos…
A reforma do Código Civil e o casamento celebrado por procuração
omo tenho insistido, uma das linhas metodológicas seguidas pela Comissão de Juristas na elaboração do projeto de reforma do Código Civil - atual PL…
Locação – Reajustamento Periódico De Aluguel, De Luís Antônio De Andrade
- Podem as partes, interessadas na locação ajustar um aluguel periodicamente crescente e variável no tempo, sem ofensa à Lei do Inquilinato. CONSULTA…
O caso Gene Hackman e as críticas à herança legítima
Em 7 de março de 2025, os jornais de todo o mundo deram notícia da morte do ator britânico Gene Hackman. Tendo recebido duas vezes o Oscar, o prêmio…