Cartéis – Domínio de Mercado e Mercado Relevante – Fraude à Licitação
Tempos recentes evidenciaram práticas antigas no Brasil, em decorrência de investigações dos Ministérios Públicos de fraudes à licitações e formação…
Decodificando o Código Civil (49): Impactos da entrada em vigor do Código Civil (parte 1)
Vimos, no Decodificando o Código Civil (48), que a vigência do Código Civil de 2002 fez quinze anos em janeiro de 2018, mas que há uma controvérsia…
Concurso TJ/SC- banca organizadora definida
A FGV (Fundação Getulio Vargas) foi a banca definida para o concurso público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O concurso que ofertará 26…
Propostas para a desburocratização do Direito de Família e das Sucessões Brasileiro
Em série de textos anteriores, publicados neste mesmo canal, tive a oportunidade de escrever sobre a Extrajudicialização do Direito de Família e das…
Direito & Justiça n. 58
ALIMENTOS X GLUTEN Os consumidores brasileiros são bombardeados, diuturnamente, com informações e publicidade referentes a alimentos diet, light,…
Questões NCPC – n. 66 – Princípios
Considerando o sistema e as normas específicas do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105/2015, assinale a alternativa correta. A)…
A autorização da vítima basta para acesso ao conteúdo inserido pelo criminoso em objeto eletrônico pelo criminoso?
Uma discussão que não podemos nos furtar é se a mera autorização da vítima bastaria para se ter acesso ao conteúdo inserido pelo criminoso armazenado…
Embate entre poderes: precedentes brasileiros e norte-americanos e a interpretação tortuosa de uma lei sexagenária e válida
O EPISÓDIO NORTE-AMERICANO 1) Há mais de 82 anos, em 27 de maio de 1935, a Suprema Corte dos Estados Unidos desafiou os planos do Presidente Franklin…
Curso de Extensão: Reforma Trabalhista – Módulo Direito Individual – Florianópolis 16/fev
Data: 16 de fevereiro de 2018 (sexta-feira) Local: Auditório Trompowsky Corporate – Av. Trompowsky, 291 – Torre 2 – Florianópolis / SC Horário: das…