Vem aí: Processo Penal de Norberto Avena
VEM AÍ a 10ª Edição do livro Processo Penal de Norberto Avena da Editora Método, inserindo as modificações legislativas importantes ocorridas em 2017…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (29) — Direito Civil, Carnaval, A?lcool e Capacidade — Lembretes para curtir com responsabilidade
Às vésperas do carnaval, é tempo de repensar um importante assunto do Direito Civil brasileiro, muitas vezes negligenciado. Nenhum dos Códigos Civis…
Questões NCPC – n. 67 – Recursos
Confrontando o sistema recursal do Código de Processo Civil de 1973 com o do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº. 13.105/2015,…
Mudar é retroceder e desproteger a sociedade
Em 17.2.2016, o Plenário do STF (HC 126.292), mudando entendimento anterior (HC 84.078), decidiu ser possível a execução da pena depois de julgados…
Concurso TRT 6- edital divulgado
Foi divulgado o edital do concurso para o Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco, (TRT 6ª Região). As vagas são para candidatos de formação em…
O exercício do poder de polícia por particulares
O presente artigo aborda o poder de polícia e sua execução por particulares. Para tanto, parte de breves considerações sobre o conteúdo da atividade…
Competência da AGU para cobrança de valores devidos por servidores públicos/pensionistas falecidos a título de reposição ao erário
Enorme cizânia é causada pela reposição ao Erário de valores devidos por servidores públicos falecidos em se tratando de processos administrativos…
Concurso PGE/SP- banca definida
Após a recente aprovação do edital do concurso público da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, que prevê 100 vagas para o cargo de Procurador…
Professor Bruno Villar comenta a prova do concurso PC/SP
O Professor Bruno Villar comentou as questões de Raciocínio Lógico do concurso da Polícia Civil de São Paulo para o cargo de Delegado. Veja também:…